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Gabriel Chalita participa de solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Consultivo Interinstitucional do TJSP

Com a presença do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, do governador Geraldo Alckmin, do deputado federal Gabriel Chalita, que representou a Câmara dos Deputados, de diversas autoridades, renomados juristas e integrantes da sociedade civil, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, deu posse aos integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI) da Corte, em solenidade que aconteceu no Palácio da Justiça.

O CCI, criado em março deste ano por ato pioneiro da atual gestão da Presidência do TJSP, tem a missão de implantar um novo patamar de interação com a sociedade: uma verdadeira “democracia participativa”. Seus integrantes, representantes de diversas instituições ligadas aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e da sociedade civil, opinarão sobre temas de impacto institucional e social. Na primeira pauta estão três assuntos: Judiciário sustentável, alternativas de obtenção de novos recursos e valorização da primeira instância, este último indicado pela população por mensagens via redes sociais.

“Os conselheiros são vitoriosos. Venceram em suas atividades, são referências brasileiras em seus setores. Aqui se reúne um PIB de inteligência muito superior àquele com que sonhamos para o Brasil. A missão do erudito é restituir à sociedade o que ela fez por ele. O mais qualificado é também consciente disso e se torna um empreendedor. Continuará a marcha de aperfeiçoamento das instituições, para reduzir desigualdades e permitir que todos os seres humanos se realizem, fazendo suas potencialidades atingirem a plenitude possível”, disse Nalini ao enaltecer os profissionais que compõem o CCI.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente agradeceu a colaboração de todos e informou os três primeiros temas que serão esmiuçados. No prazo de 30 dias, haverá nova reunião do Conselho, dessa vez virtual, para a discussão dos assuntos.

Sobre o CCI

O TJSP, em um esforço de ampliar canais de diálogo entre a Corte e os diversos atores sociais, criou o Conselho Consultivo Interinstitucional. O objetivo do conselho é servir de espaço de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária. O conselho será presidido pelo presidente do TJSP e composto por outros 25 participantes (entre membros efetivos e suplentes). O mandato terá duração até 31 de dezembro de 2015, e os componentes não serão remunerados pela participação no CCI. As reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente, e as extraordinárias serão convocadas quando o presidente reputar conveniente. 

O CCI já é exemplo para outros estados. Inspirados na iniciativa paulista, advogados mineiros levaram ao presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, a proposta para a criação de um Conselho Consultivo Interinstitucional na instituição. A proposta será estudada pelos integrantes da Corte.

Fonte: assessoria de imprensa TJSP | texto adaptado do site http://www.tjsp.jus.br/

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